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O Brasil renuncia à 1,5 trilhões de reais no caminho da privatização do petróleo

No dia 21 de Outubro de 2013 a Agência Nacional do Petróleo vai leiloar o campo de LIBRA, a maior reserva de petróleo brasileira. Neste campo estão depositados 12 bilhões de barris de petróleo, o que poderia gerar até 1,5 trilhões de reais em 20 anos e posicionar o Brasil como um dos maiores produtores mundiais de petróleo.

Em 2010, a então candidata à presidência da República Dilma Rousseff conquistou uma boa parcela de votos ao afirmar que o seu adversário, José Serra, tinha intenções de privatizar o petróleo brasileiro.  Ela considerou a privatização inadmissível, já que pré-sal era uma riqueza a ser utilizada exclusivamente em favor do povo brasileiro e afirmou: “O assessor para a área energética de petróleo do candidato (José Serra) levantou que é a favor da privatização do pré-sal, ou seja, a exploração do pré-sal ser feita pelas empresas privadas internacionais. Isso foi uma afirmação feita, e é grave, porque o pré-sal é uma das riquezas mais importantes do país. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país para investir em educação de qualidade, ciência e tecnologia, meio-ambiente, cultura, saúde, negar ao país uma política onde o Brasil tenha um passaporte ao futuro.

Apenas 3 anos depois, Dilma Rousseff muda o seu discurso e não só permite a cessão do petróleo nacional à iniciativa privada, como o faz de maneira muito desfavorável para o povo brasileiro.

10 empresas estrangeiras, em sua maioria asiáticas, mais a brasileira Petrobrás se apresentarão ao leilão. A empresa vencedora será aquela que oferecer o maior parcela de óleo-lucro ao Estado, partindo de 41.65% da produção total. Em média os países que possuem recursos petroleiros exigem 80% de óleo lucro em áreas como o campo de LIBRA, onde o petróleo já foi encontrado, contabilizado e o investimento apresenta riscos reduzidos.

A empresa vencedora também deverá pagar aos cofres brasileiros um bônus de 15 bilhões de dólares, o que representa apenas 0.01% do valor da riqueza potencial do campo de LIBRA.

Além do bônus, a empresa responsável pela operação no campo de LIBRA deverá pagar anualmente ao Brasil os royalties, ou direitos de exploração, equivalentes a 15% do total de barris extraídos. Os royalties serão divididos entre União, estados e municípios. Os 5% restantes à União serão investidos no mercado internacional, provavelmente em títulos de Estado norte-americano. O lucro deste investimento, se houver, será destinado à educação e saúde. Estes royalties, porém, serão devolvido ao consórcio vencedor ao longo dos 20 anos estimados de exploração, como compensação pelo custo total da operação. Francisco Soriano, diretor financeiro do Sindipetro/RJ, questiona os royalties: “Você sabia que as empresas recebem os royalties do petróleo de volta? Você não vai ouvir nenhuma empresa concorrente ao leilão reclamar dos royalties, porque eles vão desembolsar isso em moeda e vão receber de volta em petróleo, que é a melhor moeda do mundo. Isso é inacreditável. Se eles pagarem o trabalhador, o INSS e os royalties, depois eles apresentam a conta para a União e dizem: “isso aqui vale tantos barris de petróleo”. E estes barris de petróleo eles podem levar para onde eles quiserem.”

Aproximadamente 50% do petróleo brasileiro restará à empresa vencedora do leilão. Ele será exportado como cru e embarcado diretamente das plataformas, sem passar por controles alfandegários. No caso de vitória de uma empresa estatal, como a China, que concorre ao leilão com 3 de suas empresas nacionais de petróleo, um segundo país abriria uma fronteira direta e isenta de imposto, explorando as riquezas brasileiras de uma maneira que não se via deste os tempos da colonização.

O consórcio vencedor contará ainda com o subsidio do governo brasileiro caso a produção seja desfavorável. Se a produção não superar os 4000 barris diários e o preço do barril for inferior a 60U$, o governo brasileiro se compromete a abrir mão de 26,9% de sua parcela do lucro. O risco fica com a União e o consórcio é ressarcido.

A estes argumentos que seriam suficientes para cancelar o leilão de LIBRA, vieram somar-se as recentes denúncias de Edward Snowden. Ele divulgou que a Petrobrás fora espionada repetidamente pela inteligência norte-americana, que agora possui informações privilegiadas que podem vir a prejudicar a transparência e equidade do leilão.

 

Poderia considerar-se que os investimentos estrangeiros são necessário para fazer a economia crescer. O Brasil mostra um crescimento econômico independente da exploração do campo de LIBRA. Todavia, o crescimento social ainda deixa a desejar. Apesar de ser a 7a maior economia do mundo segundo o Fundo Monetário Internacional, no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU o Brasil ocupa um amargo 85o lugar. Francisco Soriano ilustra o que poderia ser feito com os recursos do pré-sal: “Agora, o que fazer? É nós explorarmos esta riqueza fantásticas que nós temos que é o pré-sal com um programa de metas. Quantos bilhões você vai precisar para erradicar o analfabetismo no Brasil? 50 bilhões de reais? A quantos barris isto corresponde? Extrai estes barris e resolve o problema do analfabetismo. Quantos bilhões precisamos para das transporte ao povo brasileiro, todos os tipos de transporte? 10 bilhões? Então, um programa de metas, com objetivos nacionais, e com a Petrobrás explorando, porque é ela que tem mais condições técnicas e financeiras.

 

O governo brasileiro pensa a curto prazo e se contenta apenas com os 15 bilhões que servirão para fechar o ano de 2013 com uma balança positiva, cobrindo os custos dos juros referentes à dívida externa brasileira, um balanço que favorece apenas ao capital financeiro internacional. Se pensasse a longo prazo, o povo brasileiro poderia beneficiar-se diretamente dos aproximadamente 1,5 trilhões de dólares de recursos extras para a nação em 20 anos, o que seria mais do que suficiente para resolver de uma vez por todas os seus problemas de saúde, educação e transporte público.

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